Ministério Público do Trabalho fiscaliza obra da Arena da Amazônia
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Operários trabalhando sem os devidos equipamentos de proteção coletiva, em locais com risco de queda ou de projeção de materiais; aberturas no piso sem isolamento ou sinalização propiciando queda de trabalhadores e pessoas circulando sob a área de movimentação de carga sem que a mesma estivesse isolada ou identificada. Estas foram apenas três das inúmeras infrações constatadas pelos procuradores do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Ilan Fonseca de Souza, durante fiscalização surpresa nas obras da Arena da Amazônia, nesta sexta-feira, 18.
A fiscalização surpresa do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11.ª Região) teve como objetivo principal verificar o cumprimento, por parte da empresa Andrade Gutierrez, responsável pela construção da Arena da Amazônia, do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante o órgão ministerial em janeiro de 2012.
Dentre as 23 cláusulas do TAC, 13 fazem referência ao cumprimento de itens da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR 18) que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil.
Para o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, a situação encontrada é grave. "As condições de segurança estão muito precárias e exige uma intervenção urgente para resguardar a segurança dos trabalhadores", afirmou o procurador.
Apesar dos esforços empregados pelo MPT para a melhoria das condições de trabalho no setor da construção civil, as empresas ainda insistem infringir as normas legais. "O conjunto de infrações reiteradas, também aos compromissos assumidos perante o MPT faz com que seja necessário uma atuação cada vez mais incisiva", declarou Afonso Rocha.
A empresa será notificada à apresentar justificativa para cada situação irregular verificada, sob pena de execução das multas trabalhistas previstas no TAC e/ou ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP) e demais medidas judiciais necessárias a salvaguardar a segurança dos trabalhadores, que ainda serão definidas pelos procuradores.
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A fiscalização surpresa do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11.ª Região) teve como objetivo principal verificar o cumprimento, por parte da empresa Andrade Gutierrez, responsável pela construção da Arena da Amazônia, do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante o órgão ministerial em janeiro de 2012.
Dentre as 23 cláusulas do TAC, 13 fazem referência ao cumprimento de itens da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR 18) que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil.
Para o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, a situação encontrada é grave. "As condições de segurança estão muito precárias e exige uma intervenção urgente para resguardar a segurança dos trabalhadores", afirmou o procurador.
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Apesar dos esforços empregados pelo MPT para a melhoria das condições de trabalho no setor da construção civil, as empresas ainda insistem infringir as normas legais. "O conjunto de infrações reiteradas, também aos compromissos assumidos perante o MPT faz com que seja necessário uma atuação cada vez mais incisiva", declarou Afonso Rocha.
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A empresa será notificada à apresentar justificativa para cada situação irregular verificada, sob pena de execução das multas trabalhistas previstas no TAC e/ou ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP) e demais medidas judiciais necessárias a salvaguardar a segurança dos trabalhadores, que ainda serão definidas pelos procuradores.