MPT no Amazonas participa de caminhada e assinatura de carta de intenção contra o trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11.ª Região), por meio da procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Alzira Melo Costa, participou na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, da caminhada de combate ao trabalho infantil que culminou com a assinatura pelo Prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, de uma carta de intenção, onde o município reafirmou o compromisso em acabar com a exploração da mão de obra infantil.
A procuradora do Trabalho esteve presente ao ato e reiterou o posicionamento do órgão ministerial na luta para erradicar o trabalho de crianças e adolescentes. Segundo Alzira Costa, a realidade do trabalho infantil traduz uma intolerável violação à diversos direitos fundamentais da criança, como o de brincar, ter acesso à esporte, lazer e educação de qualidade. Alzira Costa frisou também a importância de denunciar a prática. “Convido a sociedade manauara à denunciar as situações de trabalho infantil pelo disque 100. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. Faça bonito você também e diga não ao trabalho infantil”, alertou a procuradora.
A mobilização teve início no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (Avenida Brasil, bairro Santo Antônio, zona oeste da cidade) e seguiu até a sede da Prefeitura Municipal de Manaus (Avenida Brasil, bairro Compensa I, também na zona oeste). Com o objetivo de dar visibilidade ao enfrentamento à exploração do trabalho infantil, a caminhada, reuniu cerca de mil crianças e adolescentes, dos projetos jovem cidadão e vira vida e das escolas estudais e de grupos dos Centros de Convivência da Família, além de autoridades, parceiros e entidades envolvidas com a causa.
O evento fez parte da programação da Caravana do Norte Contra o Trabalho Infantil, que este ano tem um enfoque maior no combate ao trabalho infantil doméstico, onde é mais difícil fiscalizar e proibir. Desde o dia 10 de junho, várias atividades estão sendo realizadas em Manaus. A programação da Caravana do Norte se estende, ainda, para a Região Metropolitana, com agenda até o dia 15 de junho encerrando no município de Presidente Figueiredo.
A caminhada teve modelo de desfile de escola de samba, com direito a samba-enredo, comissão de frente, alas, mestra-sala, porta-bandeira e bateria.
Após o percusso, já no auditório da prefeitura, o Prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, recebeu das mãos das crianças e adolescentes participantes da caminhada, um cata-vento, símbolo nacional da luta contra o trabalho infantil que ressalta o lúdico e a alegria presentes na vida das crianças.
Ainda na ocasião, o prefeito foi agraciado com um botton, também com o mesmo símbolo.
Ao final, o prefeito Artur Neto assinou uma carta-compromisso elaborada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI/AM) comprometendo-se em adotar medidas de apoio para a efetiva erradicação da exploração de crianças e adolescentes na cidade de Manaus, que segundo dados do Censo de 2010, concentra 40% do número total de crianças ocupadas irregularmente no Amazonas.
No período da tarde, a procuradora do Trabalho, Alzira Costa, participou de uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Manaus, proposta pela vereadora Therezinha Ruiz onde também se discutiu a Erradicação do Trabalho Infantil.
O Amazonas é o único estado do Brasil que registrou aumento de trabalho precoce em todas as faixas etárias: de 5 a 9 anos, de 10 a 13 anos, de 14 a 15 anos, e de 15 a 17 anos. “ Aqui no Norte do país, a questão cultural de aceitação do trabalho precoce como mecanismo de socialização da nossa criança e adolescente é muito forte, principalmente no Amazonas”, ponderou a procuradora.
Alzira ainda ressaltou que para acabar com o trabalho precoce é necessária uma atuação integral e integrada de todos aqueles atores encarregados da defesa dos direitos dos jovens e de igual modo, os programas sociais e de erradicação do trabalho infantil, do Governo Federal, administrado pelos municípios. "Daí a importância da reflexão - TRABALHAR É PARA ADULTO e BRINCAR, TER ACESSO A ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE são direitos de toda criança seja ela filha de rico, seja ela filha de pobre”, finalizou.