Nota pública da ANPT contra ato de Desembargador do TRT do Amazonas

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o país, vem manifestar, por meio da presente NOTA PÚBLICA, sua irresignação em face do tratamento ofensivo e desrespeitoso a que foi submetido o Procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento durante o exercício de suas atribuições funcionais em sessão realizada no egrégio Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região.

Sem adentrar aos fatos e detalhes deste lamentável episódio, a ANPT ressalta sua preocupação com a situação ocorrida, enfatizando que a urbanidade e o respeito devem sempre nortear as relações pessoais e profissionais entre os membros do Ministério Público e da Magistratura, conforme previsto nas Leis Complementares que regem as respectivas carreiras. Desse modo, esta Associação nacional repudia a conduta isolada praticada por Desembargador Federal do Trabalho, por entender que atos como esse constituem atentado inconcebível à própria imagem e à atuação do Ministério Público do Trabalho e por isso não podem ser tolerados.

A despeito do ocorrido, a ANPT ressalta o tratamento sempre respeitoso que costuma nortear as relações entre os membros do TRT da 11ª Região e os membros do Ministério Público do Trabalho que lá oficiam.

Nestes termos, a ANPT oferece apoio e solidariedade ao Procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento e manifesta confiança de que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região adotará providências para que incidentes como esse não voltem a acontecer.