MPT assina termo de acordo de cooperação técnica com o TRT

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima, assinaram, nesta segunda-feira, 30 de novembro, um acordo de cooperação técnica para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o sistema do MPT (MPT Digital). A assinatura do acordo foi realizada no gabinete da presidência do TRT11.

O sistema MNI - interoperabilidade, entrará em operação até Fevereiro de 2016 no TRT11 e é o segundo Regional a realizar a parceria com o MPT. O projeto nacional, tem por objetivo facilitar a comunicação entre Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho agilizando a tramitação dos processos. A partir da integração, os procuradores poderão, entre outras facilidades, peticionar pelo MPT Digital e emitir pareceres diretamente no PJe-JT. Também será possível à Justiça do Trabalho intimar o MPT por meio eletrônico.

O acordo, com duração de cinco de anos, foi assinado entre o TST e o MPT em setembro de 2015 e já está instalado do TRT de Goiás. O MPT Digital foi criado com o intuito de introduzir o processo eletrônico na rotina de trabalho do Ministério Público do Trabalho, de modo que as funções institucionais do MPT sejam realizadas em sintonia com o princípio constitucional da agilidade processual.

 

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.