MPT participa de capacitação de conselheiros tutelares eleitos

A procuradora do Trabalho Alzira Costa palestrou sobre o Trabalho Infantil

O Ministério Público do Trabalho, por meio da procuradora do Trabalho e Coordenadora no Amazonas da Coordenadoria de Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente (Coordinfância), Alzira Melo Costa, participou na manhã desta sexta-feira, 08, do curso de capacitação dos conselheiros tutelares, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Com duração de três dias, a capacitação que iniciou no último dia 07 e vai encerrar no sábado, 09, é destinada aos conselheiros tutelares titulares e suplentes, eleitos na última eleição realizada em novembro de 2015 e que tomarão posse no próximo dia 10 para cumprir um mandato de 4 anos.

A procuradora Alzira Costa proferiu a primeira palestra da programação desta sexta-feira, apresentando as atribuições do Ministério Público do Trabalho. Ela também discorreu sobre a interação do órgão ministerial com os conselhos tutelares, esclareceu sobre a caracterização do trabalho infantil e sobre as estratégias e parceiros fundamentais para enfrentamento.

Alzira Costa explicou, ainda, quando o trabalho infantil é considerado crime e a diferença entre trabalho infantil e afazeres domésticos. Além disso, também desmistificou alguns dizeres populares que geralmente são usados como justificativa para tornar o trabalho infantil aceito pela sociedade.

“É verdade que o trabalho enobrece o homem. Mas para a criança causa prejuízos de diversas ordens, consequências físicas, morais e sociais. Apenas para o filho do pobre o trabalho infantil é aceito, tendo a criança e o adolescente das classes mais baixas apenas duas opções: trabalhar ou ser marginal. O que se deve buscar é que as crianças ou os adolescentes não percam essa fase importantíssima na vida, tenham acesso à cultura, ao lazer e direito de socializar de maneira adequada às suas peculiaridades”, afirmou a procuradora.

Também foi destacado por Alzira a relevância de uma rede de promoção e proteção aos diretos da criança e do adolescente efetivamente articulada que integre os principais atores de combate a essa mazela, como organizações da sociedade civil e o Estado, por meio dos órgãos públicos responsáveis.

Na ocasião, foi distribuído aos conselheiros o “Manual de Atuação do Conselho Tutelar – Trabalho Infantil”, elaborado pelo procurador do Trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues.