MPT participa da instalação do Fórum de combate aos impactos do uso de agrotóxicos
Saúde, bem-estar, alimentação saudável. Segundo a medicina moderna, estes são alguns dos vários itens fundamentais para quem deseja a longevidade. Porém, nos últimos anos, a porcentagem de agrotóxicos contidos nos alimentos produzidos no Brasil, tem aumentado de forma significativa, causando grande preocupação.
E para proporcionar um debate a questões relacionadas a produtos agrotóxicos e transgênicos, de modo a fomentar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, consumidor, da população e do ambiente ante os males causados por estes produtos, na manhã desta sexta-feira, 19, no auditório do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), representantes de vários órgãos estiveram reunidos para a instalação do Fórum amazonense de combate ao impacto do uso de agrotóxicos.
Entre os participantes, a procuradora chefe do MPT 11.ª Região Fabíola Salmito, o procurador do MPT 11.ª Região Jorsinei Dourado do Nascimento, o procurador geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, o procurador do Trabalho de Pernambuco, Pedro Serafim, o procurador chefe do Ministério Público Federal Edmilson Barreiros Jr, a promotora de Justiça Aureli Freitas, o titular da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror/AM) Sidney Leite, o deputado estadual Luiz Castro, dentre outros.
O Fórum tem como objetivo ser um espaço permanente de debates para a formulação de propostas e fiscalização de políticas públicas, funcionando como mais um instrumento de controle social no que diz respeito ao uso dos agrotóxicos e todas as suas consequências (sociais, ambientais e de saúde).
O Ministério Público do Amazonas irá coordenar o Fórum em conjunto com os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho. A coordenação geral dos trabalhos está sob a responsabilidade da Promotora de Justiça do MP-AM, Aureli Pereira de Freitas, como Coordenador Adjunto o Procurador da República, Rafael da Silva Rocha e o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, como Secretário-Executivo.
A atuação se dará em três eixos: o primeiro é o da promoção da informação; o segundo por meio da criação de fóruns estaduais; e o terceiro eixo será o da tutela, ou seja, garantir por meio de fiscalizações e medidas disciplinares, a utilização adequada desses produtos agrotóxicos.
Para a Promotora de Justiça e coordenadora estadual do Fórum, Aureli Freitas, a criação do Fórum não deve servir apenas como um instrumento de discussões. “Queremos atuar de forma direta, identificando os problemas, propondo soluções, cobrando dos órgãos competentes o cumprimento do seu papel, buscando inclusive a punição quando necessário e trabalhando na promoção de políticas públicas”, frisou.
Durante o evento foi lançado o Dossiê Abrasco: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos.
Dossiê
O Dossiê está sendo lançado em todo o Brasil. O documento defende a agroecologia e a reforma agrária como caminhos para racionalizar o uso de agrotóxicos e tornar o Brasil um país mais saudável.
A obra evidencia contaminações e cada capítulo encerra com dez proposições, como proibir os agrotóxicos banidos em outros países e a suspensão das isenções tributárias. Desde 2008 o consumo de agrotóxicos vem aumentando, 86% estão em apenas seis culturas embora a pulverização aérea contamine outros cultivos e recursos naturais.
A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular.