MPT alerta: trabalho infantil viola direitos humanos e impede progresso social e econômico do país
Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes
Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas
Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos.
MPT conduz acordo extrajudicial e 381 trabalhadores da UNISOL demitidos pelo Hospital Francisca Mendes serão beneficiados
O Estado do Amazonas compromete-se a pagar o valor de R$ 13.824.794,33 para cobrir todas as verbas rescisórias dos trabalhadores do Hospital Estadual Francisca Mendes demitidos no dia 04 de junho de 2020.
Cartilha traz orientações sobre Ouvidoria do MPT
Com uma linguagem simples e objetiva, o conteúdo apresenta as atribuições do órgão e informa quais os canais de comunicação disponíveis à sociedade.
MPT e Infraero assinam acordo para prevenção contra o tráfico de pessoas e trabalho escravo
Cooperação vai reforçar ações de conscientização e promover a capacitação de profissionais que atuam no transporte de passageiros.