Nota à imprensa: MPT vê com extrema preocupação trechos importantes da MP 927
Ministério Público do Trabalho divulgou nota na qual aponta equívocos da medida provisória baixada hoje (23)
Coronavírus: veja aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT
Até o momento, a instituição divulgou documentos com recomendações e medidas a serem adotadas neste período de crise
MPT-AM/RR notifica o Estado e Municípios do Amazonas para prevenção de profissionais de saúde no contágio do Coronavírus
A medida visa à adoção de providências para garantir segurança dos profissionais no atendimento a potenciais casos de coronavírus.
Coronavírus: Nota técnica estabelece medidas de prevenção para estagiários e aprendizes
Documento pede aulas de aprendizagem a distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes.
Coronavírus: Nota técnica traz diretrizes para a proteção de trabalhadores domésticos
Documento emitido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quarta (18) recomenda o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento,