Os interessados podem se inscrever até o dia 6 de março; a capacitação, em EAD, acontece entre os dias 16 de março e 3 de abril.

Brasília - Estão abertas, entre 14 de fevereiro e 3 de março, as inscrições de capacitação para o enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação municipal. O curso, que será realizado entre os dias 16 de março e 3 de abril, será em modalidade EaD, pela plataforma de ensino a distância do MPT (https://ead.mpt.mp.br/).

O procurador-Chefe do MPT11a. Região reuniu-se, no dia 11, em Brasília, com o Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Alberto Balazeiro, e a comitiva do Governo do Estado de Roraima, representada pelo Secretário Carlos Andrade, onde foram tratados diversos assuntos institucionais, tais como: O projeto acolhida de venezuelanos no Estado de Roraima; apoio ao MPT contra a Medida Provisória n. 905, notadamente na parte que afeta diretamente a atuação do MPT (fixação de prazo para TACs e vinculação das destinações de ACPs e TAC para os cofres da União), entre outros assuntos.

O Procurador-Chefe da PRT11 e Coordenador Regional da Coordinfância reuniu-se, nesta quinta-feira (13), na sede da SEJUSC, com a Secretária da pasta, Dra. Carolina Braz, juntamente com o Presidente da Comissão Licitação do Estado, Dr. Walter Siqueira Brito, onde foram discutidas estratégias para que o Estado do Amazonas possa aumentar a oferta de vagas para a aprendizagem. A intenção é que o Estado do Amazonas, conforme enfatizado por todos os presentes, passe a exigir, já por ocasião da licitação, que suas contratadas assumam o compromisso de contratarem aprendizes, priorizando aqueles que se encontram em processo de vulnerabilidade social. Além disso, salientou o Procurador-Chefe do MPT a importância de o Estado do Amazonas funcionar como órgão concedente de prática de aprendizagem, colaborando diretamente no funcionamento da cota social alternativa, em relação à empresas que tenham dificuldades para realizar a aprendizagem em seus estabelecimentos. Ao final, a Secretária da SEJUSC, juntamente com o Presidente da Comissão de Licitação, ficou de conversar com a Secretária da SEAD para tratar das questões administrativas pertinentes.

Nos meses de fevereiro e março de 2019, foram recebidas pelo órgão cerca de 600 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente

Brasília - "Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida!" O alerta faz parte da campanha do Ministério Público do Trabalho com parceiros para combater essa prática muito comum durante o carnaval, em todo o país. Além da divulgação nas redes sociais, está prevista a veiculação em diferentes mídias próximas dos locais de concentração da folia, em alguns estados.