Nota técnica traz sugestões à Norma Regulamentadora nº 17, que trata da adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos empregados.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica nesta segunda-feira (3) em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no local de trabalho.
Instituição destaca a importância da data e da luta contra a discriminação no trabalho e na sociedade como um todo
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza a relevância do Dia Nacional da Visibilidade Trans – 29 de janeiro – para o combate à discriminação contra pessoas LGBTTQ+ e para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. A data foi criada em 2004, por ocasião do lançamento de uma campanha nacional elaborada por lideranças do movimento de pessoas trans, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.
Na manhã desta quarta-feira (28), foi assinado pelo Procurador-Chefe do PRT11 e Coordenador Regional da Coordinfância, Jorsinei Dourado do Nascimento, a destinação dos recursos para viabilizar a realização do "Projeto Gente Grande", do Pequeno Nazareno, e estimular a educação, aprendizagem, formação profissional e o combate ao trabalho infantil nos municípios de Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos e Manacapuru.
Divulgação acontece durante encontro promovido pelo MPT, em Brasília, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Brasília - Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - 28 de janeiro - o Ministério Público do Trabalho promove nesta terça (28) o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas”, das 8h30 às 12h30, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Durante o evento, será apresentado um balanço da atuação das instituições parcerias no combate ao trabalho escravo no país.
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020, realizado nesta terça-feira (21), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Lairto José Veloso, destacou as realizações do TRT11 no ano de 2019 e chamou a atenção para a “indispensável e difícil missão de julgar”. Para o magistrado essa tarefa não é nada fácil, sobretudo em uma sociedade cada vez marcada pela desigualdade, como a brasileira. Ressaltando que sem a Justiça não há paz social, o presidente do TRT afirmou, também, não haver “lugar para ideologias, paixões e vontades. O magistrado é vinculado à Constituição e às leis. Trata-se de um sacerdócio, que impõe sacrifícios e muitas responsabilidades, além de serenidade e prudência, toques fundamentais para a atividade judiciante”.