O acordo parcial foi firmado hoje (18/4), na sede do MPT
Um acordo parcial firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (SINTRACOMEC) e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas-AM (SINDUSCON), mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11), pôs fim à greve dos trabalhadores da construção civil e montagem de Manaus e Região Metropolitana, deflagrada na última sexta-feira.
Procuradores estão visitando os locais de acolhimento e conversando individualmente com os migrantes. Venezuelanos chegaram de Roraima à capital paulista na última semana
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) está acompanhando, a partir desta terça-feira (10), a situação dos venezuelanos que chegaram na última semana à capital paulista. Dois procuradores, membros do grupo do MPT responsável por esta questão, estão visitando, até esta quarta-feira (11), os quatro centros de atendimento que receberam 197 venezuelanos, acolhidos sob a responsabilidade da prefeitura de São Paulo. Os migrantes venezuelanos estão sendo transferidos de Roraima para outros estados, de modo a oferecer a essas pessoas melhores condições de vida e emprego.
Como parte do Abril Verde, que tem foco na prevenção, MPT deu início, na última quinta, 5 de abril, a uma série de ações articuladas em todo o país
Quarto lugar no ranking mundial, o Brasil é hoje o país onde a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança do trabalho. Para marcar o início das ações do movimento Abril Verde, que visa alertar a sociedade quanto a essa problemática, o Ministério Público do Trabalho inaugurou, na quinta-feira (5), a exposição “Trabalhadores” na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.
A divulgação ocorreu após decisão da Justiça do Trabalho em ação civil pública do MPT, que pediu a publicação a cada seis meses
Após decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho atualizou nesta terça-feira (10), o Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A nova lista traz como novidade a inclusão de mais 34 nomes de pessoas físicas e jurídicas, de um total de 166. Entre as empresas, estão a ALL América Latina Logística (atual Rumo Malha Paulista), a Cone Brasil, que comercializou alimentos no Rock In Rio e duas construtoras responsáveis por obras no Programa Minha Casa Minha Vida.
O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou nesta sexta-feira (6/4), em sua sede, Audiência Pública sobre Pesca no Amazonas, quando foram abordadas diversas questões dessa atividade. O evento contou com a participação de autoridades federais, estaduais e municipais, representantes de entidades sindicais, de colônia de pescadores, e da sociedade civil.
A Audiência foi presidida pelo Procurador do Trabalho, Leonardo Ono, com as presenças dos procuradores Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Nicodemos Fabricio Maia, Coordenador e Vice-Coordenador Nacional da CONATPA, respectivamente.