O auditório Ministro Ursulino Santos Filho, do Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11), recebeu nesta quarta-feira, 26, o Seminário “Criança e adolescentes em situação de rua”, realizado pela Associação Pequeno Nazareno e Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas, com apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e MPT.

Instituição destaca que paralisação é um direito fundamental assegurado pela Constituição e por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (26) nota pública sobre a greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28).  

Confira a íntegra da nota 

A procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11), Fabíola Salmito Lima, compareceu à posse da juíza do trabalho, Márcia Nunes da Silva Bessa, no cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), nesta segunda-feira, 24, no Plenário de Justiça Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A saúde e a segurança dos trabalhadores foram os destaques das falas das instituições, dos órgãos de governo, das empresas, das entidades de classe e da sociedade civil organizada, presentes no Ato Publico Abril Verde, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11), na manhã desta segunda-feira, 24, na sede da instituição. Participaram do evento representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas- SRTE/AM, Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- SUSAM, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas- FIEAM, Sindicato da Construção Civil do Estado do Amazonas- SINDUSCON, empresários, trabalhadores, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho- MPT.