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MPT expede recomendação ao sindicato dos metalúrgicos do Amazonas

A recomendação é para que adote medidas no ato de homologação das rescisões dos trabalhadores demitidos

A recomendação foi expedida pelo MPT/PRT11ª Região, nesta quarta-feira (05), tendo em vista várias denúncias de que o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas estaria homologando Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT, sem a presença dos trabalhadores demitidos ou que estes possam estar diante do funcionário homologador.

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Centro de Ensino Superior Nilton Lins fornece 120 bolsas integrais a alunos de escola pública de Manaus

A obrigação foi assumida em Acordo extrajudicial com o MPT em decorrência de descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta-TAC

O Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11ª Região) firmou, na última quarta-feira (29/03), acordo extrajudicial com o Centro de Ensino Superior Nilton Lins, que se compromete a fornecer 120 (cento e vinte) bolsas integrais para alunos egressos de escolas públicas, como forma de pagamento de multas devidas em razão de descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta-TAC No 33.2014.

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Campanha abril verde: um mês para discutir a prevenção de mortes e acidentes no ambiente de trabalho

Ao registrar uma média superior a 700 mil acidentes de trabalho por ano, pelo menos desde 2010, segundo dados da Previdência Social, o Brasil tem urgência em realizar atividades de conscientização para que sejam cobradas medidas preventivas.

Para isto o Ministério Público do Trabalho (MPT) junta-se à campanha Abril Verde com atividades de conscientização nas 24 Procuradorias-Regionais do Trabalho e Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).

A abertura oficial será no dia 5 de abril, às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

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MPT no Amazonas (PRT11) abre inscrições para processo seletivo de estágio aos estudantes de Direito

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT/PRT 11ª Região), torna público o edital do processo seletivo 01/2017 para preenchimento de vagas e formação do cadastro reserva de Estagiários de nível superior de Direito da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.

O período de inscrições é de 04 a 20/04/2017 (até as 18h deste dia) e os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão, inicialmente, acessar o edital completo e realizar a pré-inscrição no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (www.prt11.mpt.mp.br), no link

http://www.prt11.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios

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