MPT provoca reunião com associações dos Bois Garantido e Caprichoso para alertar sobre obrigações sociais e trabalhista na execução do Festival de Parintins

A reunião aconteceu na tarde da última sexta-feira (10/3) na sede da Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas-SEC, conduzida pela procuradora do Trabalho Fabiola Bessa Salmito, com as presenças do secretário da SEC, Marcos Apolo Diniz, e representantes dos Bois Garantido e Caprichoso.

No encontro foi ressaltado a necessidade de cumprimento das cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em vigor, destacando-se o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), as condições ambientais de trabalho, e as obrigações sociais e trabalhistas, adequando-se à legislação vigente.

Em abril, quando os galpões das duas agremiações começarem os trabalhos de confecções de indumentárias, tripés e alegorias, o MPT realizará inspeção, como faz todos os anos em Parintins.

A procuradora destacou que a “reunião com o Secretário de Cultura e os presidentes das duas agremiações mostra-se imprescindível, antes do início dos trabalhos nos galpões, para que se possa, mais uma vez, alertar os representantes das associações da necessidade de cumprir com as normas trabalhistas em geral e, especialmente, aquelas inerentes ao meio ambiente do trabalho, tendo em vista que o objetivo maior do Ministério Público do Trabalho é garantir os direitos trabalhistas de todos aqueles que irão trabalhar na realização do Festival”.