Acordo interinstitucional reforça prevenção de acidentes de trabalho no Amazonas e Roraima
Parceria firmada durante o Abril Verde reúne instituições para ampliar ações de proteção à saúde do trabalhador
A assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT-11) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM) marcou mais uma iniciativa da campanha Abril Verde em Manaus. A formalização consolida a atuação conjunta das instituições e fortalece a promoção de ambientes laborais mais seguros.
O documento foi firmado pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, pela Procuradora-Chefa do MPT AM/RR, Joali Ingracia Santos de Oliveira, e pela superintendente regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Maria Francinete Correia de Lima. A iniciativa estabelece diretrizes voltadas à redução de ocorrências relacionadas a acidentes e doenças ocupacionais.
Atuação integrada
A cooperação institui grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de articular estratégias e desenvolver iniciativas direcionadas à prevenção de riscos no exercício profissional. Entre as ações estão a realização de estudos técnicos, campanhas educativas, intercâmbio de dados e fortalecimento de políticas públicas contínuas voltadas à saúde e segurança.
O compromisso também prevê a criação ou integração de comitê conjunto responsável pelo planejamento e acompanhamento das atividades pactuadas. A proposta inclui pesquisas sobre causas e impactos de ocorrências laborais na região e a promoção de ações de conscientização dirigidas à sociedade e a entidades públicas e privadas.
Outro ponto estabelecido envolve o compartilhamento de informações essenciais à execução das iniciativas, respeitando as normas da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados. O acordo contempla ainda a construção de alternativas para garantir maior agilidade e efetividade na tramitação de processos indenizatórios decorrentes de acidentes no âmbito da Justiça do Trabalho.
Durante a assinatura, a procuradora-chefa do MPT destacou a relevância da aproximação entre os órgãos.
“Estou animada com a possibilidade das três instituições terem maior proximidade para articular as atividades que todas precisam desenvolver quanto à prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Temos que unir forças da atuação de cada um, dentro das suas atribuições, para que possamos alcançar maiores resultados”, afirmou Joali Ingracia.