Ministério Público do Trabalho participa de Audiência Pública no MPE

O Ministério Público do Trabalho participou, no dia 27 de janeiro de 2010, de uma Audiência Pública realizada na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas para debater questões envolvendo as áreas de risco de deslizamentos provocados por voçorocas.

A presença da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, na audiência pública, foi motivada pela necessidade de se atuar preventivamente à ocorrência de algum sinistro que possa atingir trabalhadores que estejam laborando, sobretudo, em obras de contenção das encostas.

Participaram representantes do Ministério Público Estadual, da Defesa Civil Estadual e Municipal, do Corpo de Bombeiros, do Serviço Geológico do Brasil, Defensoria Pública, Suframa, SIPAM, OAB/AM, UFAM e CREA/AM.

Estiveram presentes também representantes das comunidades localizadas em áreas de risco.

Durante a audiência, foram apresentadas as reivindicações das comunidades; discutidas as questões técnicas pelos órgãos presentes; e traçadas as metas de trabalho para a resolução do problema.