O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou nesta segunda-feira (13) nota técnica ao governo federal sugerindo mudanças na proposta de regulamentação da nova da Lei de Migração (13.445/2017), prevista para entrar em vigor no dia 21 deste mês. No documento, elaborado pelo grupo de trabalho sobre migrações e refugiados do MPT, são colocados pontos que precisam ser verificados pelo governo.
A maior mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) entrou em vigor em todo o país a no dia 11 de novembro, sábado. O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai defender o cumprimento da legislação trabalhista e acompanhar a aplicação das novas regras interpretando a lei, com respeito aos princípios constitucionais e às convenções e tratados internacionais.
Temos uma visão equivocada dos sindicatos no Brasil. Grande parte dos trabalhadores não se sente verdadeiramente representada pelas entidades sindicais de sua categoria. Referem-se aos sindicatos como “eles” e não “nós”, como deveria ser. O trabalhador é a essência dos sindicatos profissionais. Entidades sindicais e trabalhadores precisam sempre se lembrar disso.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu à campanha nacional “Novembro Azul” e enfatiza a importância da prevenção do câncer de próstata. Para dar visibilidade à questão, a instituição produziu, a pedido de seu Departamento de Atenção Integral à Saúde (DAIS), um banner publicitário para divulgação no site, intranet e redes sociais. Além disso, a sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) ficará com a cor azul nos dias de semana do mês de novembro, entre 19h30 e 21h30.
Aconteceu na sexta-feira, 27/10, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Manaus, a solenidade festiva de posse do novo Procurador-Chefe da PRT11, Jorsinei Dourado do Nascimento, para o biênio 2017/2019.