MPT participa de evento sobre o direito ao trabalho da Pessoa Com Deficiência, promovido pelo TRT11
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla. Os participantes receberão certificado de quatro horas.
No dia 27 de outubro, das 13h às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão, promoverá o seminário “O Direito ao Trabalho da Pessoa Com Deficiência: Superando a Barreira do Capacitismo Estrutural”. O evento acontecerá no auditório da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), localizado na Rua Major Gabriel, 767, no Centro de Manaus (AM).
Com o objetivo de debater temáticas relacionadas aos direitos humanos e direitos das pessoas com deficiência, o seminário tem como público-alvo os estudantes de graduação e pós-graduação; servidores e magistrados do TRT-11; pessoas com deficiência e público em geral. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pela plataforma Sympla. Clique AQUI para garantir sua vaga.
Programação
A programação do evento inclui quatro painéis e uma conferência de encerramento. Entre os palestrantes convidados estão pessoas com deficiência cujas experiências pessoais serão abordadas durante o evento. Os trabalhos serão coordenados pelo juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, coordenador do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-11 e professor associado da UEA.
O instrutor de Libras da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Amazonas, Marcelo Pereira da Costa, abordará o tema “O exercício do direito à educação pela pessoa com deficiência”. Marklea Ferst, consultora da Unesco e professora da UEA falará sobre “O capacitismo como barreira ao trabalho”. A temática “O direito à adaptação no meio ambiente do trabalho” será proferida pela professora adjunta da UEA Silvia Maria da Silveira Loureiro, vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA. A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), Alzira Melo Costa abordará o tema “O capacitismo como estratégia de defesa das empresas – a atuação do MPT”.
Encerrando o evento, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região (PR), falará sobre “Capacitismo e a amplitude do conceito da pessoa com deficiência: efetividade do direito ao trabalho das pessoas com deficiência”. Ele é o primeiro juiz cego do Brasil, e o único magistrado cego da Justiça do Trabalho. Perdeu a visão completamente aos 23 anos, quando cursava o terceiro ano da faculdade de Direito. Formado pela USP, fez mestrado e doutorado, publicou dezenas de artigos acadêmicos e escreveu o livro “O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos".
Confira a programação completa.
Transmissão
O seminário será transmitido pelo canal da Ejud11 no YouTube, e terá tradução em libras. Estão apoiando o evento: a Escola Judicial do TRT da 11ª Região, a Universidade do Estado do Amazonas, a Escola de Direito da UEA, o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA, e a Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade do TRT-11.
O que é
Seminário “O Direito ao Trabalho da Pessoa Com Deficiência: Superando a Barreira do Capacitismo Estrutural”
Data
Dia 27 de outubro de 2023
Horário: das 13h às 17h
Local: auditório da Escola de Direito da UEA. Rua Major Gabriel, 767, Centro.
Transmissão: https://www.youtube.com/c/EscolaJudicialdoTRT11EJUD11
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista