MPT monta Força-tarefa e fiscaliza portos em Manaus

Fiscalizações começam nesta terça-feira, 18, com grupo móvel formado por procuradores do Trabalho do MPT e Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/AM

Inicia nesta terça-feira, 18, Força-tarefa de fiscalizações nos portos públicos e privados de movimentação de cargas e passageiros, em Manaus, com o objetivo de atestar o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados perante o Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), além de possíveis irregularidades decorrentes de novas denúncias recebidas.

As fiscalizações serão realizadas pelos procuradores do Trabalho  Andrea Gondim, coordenadora no Amazonas da Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), César Henrique Kluge da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista (Roraima/11ª Região), Paulo Douglas Almeida de Moraes da Procuradoria Regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul (24ª Região), Raulino Maracajá da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (Paraíba/13ª Região) e pelo Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/AM, Francisco Edson Ferreira Rebouças, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho.

Para Edson Rebouças, a parceria entre o MPT e a SRTE torna as ações muito mais efetivas. “Na medida do possível, esse tipo de ação deveria sempre acontecer com a parceria entre os dois órgãos pois o efeito é sempre muito positivo e de forma ágil, com resultados perceptíveis”, afirma.

A procuradora do Trabalho Andrea Gondim, ressalta que a tônica da força-tarefa é a união de esforços e o trabalho interinstitucional. “Vamos trabalhar na tentativa de adequação das empresas, promovendo um meio ambiente de trabalho portuário adequado com garantia dos direitos dos trabalhadores”, explica.