Reunião em Barcelos discute alternativas para a manutenção adequada da cadeia produtiva da piaçava
MPT e MPF participaram de encontro que discutiu modelos de relações de trabalho mais adequados às especificidades da cadeia produtiva da fibra
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) participaram, na última sexta-feira (25), de uma Reunião Técnica Interinstitucional, em Barcelos (distante 405 km de Manaus), onde discutiram a implementação de ações voltadas à organização e fortalecimento da cadeia produtiva da piaçava no município.
Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), do Instituto de Desenvolvimento Interativo (IDI), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (Sescoop).
Durante o encontro, o procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil expôs as características do trabalho escravo e os problemas identificados durante a operação realizada em abril deste ano no município de Barcelos, onde 13 trabalhadores foram encontrados em condições de trabalho análogas às de escravos, exercendo a atividade de extração da piaçava.
Modelos de relações de trabalho mais adequados às especificidades da cadeia produtiva da piaçava também foram discutidos, como uma alternativa para que a extração da fibra continue ocorrendo, mas conforme a legislação brasileira e que assegure os direitos dos trabalhadores.
Também foi apresentado pelos participantes um plano de trabalho sobre ações já realizadas e previstas no Termo de Cooperação Técnica da Piaçava, assinado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam), Secretaria de Estado para Povos Indígenas (Seind), Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Amazonas, ADS, SDS e MTE, em que os órgãos se comprometeram a adotar medidas concretas e com prazos definidos, no âmbito de suas atribuições, no sentido de regularizar a cadeia produtiva da fibra amazônica.
O procurador da República Fernando Soave destacou, na reunião, a necessidade de adoção de medidas urgentes pelos órgãos públicos para auxílio aos piaçabeiros, bem como de medidas que estruturem e regularizem a cadeia produtiva. Ressaltou que deve ser observado o disposto no Termo de Cooperação Técnica, conforme recomendação entregue a representantes de órgãos e autarquias estaduais e federais que atuam na área de meio ambiente, trabalho e emprego, produção rural e política fundiária no Amazonas, no sentido de efetivação dos compromissos formais e ações a fim de colaborar na regularização da atividade econômica.
O procurador do Trabalho Renan Kalil reafirmou, por fim, a importância de as próximas discussões envolverem também os piaçabeiros - trabalhadores que exercem a atividade de extração da piaçava.