MPT 11ª Região inspeciona Porto Chibatão

Segundo técnicos contratados pelo próprio terminal portuário, com a seca do rio Negro, o muro de contenção, construído depois de um deslizamento de terras ocorrido no ano passado, caiu empurrado pela desestabilização do terreno.
O Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região, por meio do procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento enviou requerimentos aos órgãos de fiscalização portuária com a finalidade de obter informações referentes as obras de contenção que estão sendo realizadas no Porto Chibatão. O pedido de informações se deve ao fato de o MPT ter recebido denúncias referentes a queda de um muro de arrimo (contenção) ocorrida na madrugada desta sexta-feira, em Manaus, sem causar vítimas.


O procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento esteve na manhã desta sexta-feira, no Porto Chibatão para verificar as denúncias e determinar as providências a serem tomadas. A inspeção foi acompanhada por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Estado e Analistas e Fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.


De acordo com o procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, o terreno do Porto Chibatão ainda continua instável e oferecendo riscos ao trabalhadores. " Não estamos convencidos da real situação em que se encontra o Porto, razão pela qual estamos solicitando informações dos órgãos competentes para que, se necessário, peçamos a interdição do Terminal Portuário", afirmou o procurador.

O procurador do Trabalho percorreu também a área do Porto que sofreu deslizamento de terras, em outubro do ano passado e resultou na morte de dois trabalhadores, cujos corpos não foram encontrados.

O parte do muro de contenção que caiu mede, aproximadamente, 100 metros.

 

Imprimir

Alzira Melo Costa toma posse, em Brasí­lia, como procuradora chefe interina


Nesta segunda-feira, 20, a procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa, foi empossada no cargo de procuradora-chefe.

A solenidade realizada na sede da Procuradoria Geral do Trabalho em Brasí­lia e conduzida pelo Procurador-Geral do Trabalho, Luís Camargo empossou também outros 16 procuradores chefes, eleitos ou reconduzidos ao cargo.

Alzira Melo Costa assume a chefia da regional até a conclusão do processo eleitoral, marcado para o dia 03 de outubro.

Confira os nomes dos novos procuradores chefes:
  • Teresa Cristina D’Almeida Basteiro (PRT 1ª Região/Rio de Janeiro)
  • Ana Elisa Alves Brito Segatti (PRT 2ª Região / São Paulo)
  • Hélder Santos Amorim (PRT 3ª Região / Minas Gerais)
  • Ivan Sergio Camargo dos Santos (PRT 4ª Região / Rio Grande do Sul)
  • Pacífico Antonio Luz de Alencar Rocha (PRT 5ª Região / Bahia)
  • Fábio André de Farias (PRT 6ª Região / Pernambuco)
  • Rita Moitta Pinto da Costa (PRT 8ª Região / Pará)
  • Ricardo Bruel da Silveira (PRT 9ª Região / Paraná)
  • Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro (PRT 10ª Região / Distrito Federal e Tocantins)
  • Alzira Melo Costa (PRT 11ª Região / Amazonas) - procuradora chefe interina até conclusão de processo eleitoral realizado na Regional
  • Egon Koener Junior (PRT 12ª Região / Santa Catarina)
  • Aílton Vieira dos Santos (PRT 14ª Região / Rondônia e Acre)
  • Catarina Von Zuben (PRT 15ª Região / Campinas)
  • Januário Justino Ferreira (PRT 18ª Região / Goiás)
  • Luís Fabiano Pereira (PRT 20ª Região / Sergipe)
  • Rosivaldo da Cunha Oliveira (PRT 21ª Região / Rio Grande do Norte)
  • Celso Henrique Rodrigues Fortes (PRT 24ª Região / Mato Grosso do Sul)

Imprimir

Procurador do Trabalho participa de reunião no CRM


O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, por meio do procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, participou, no dia 01 de setembro, de uma reunião com o Conselho Regional de Medicina(CRM/AM), na sede do CRM, em Manaus, para tratar sobre fiscalização na área da saúde e credenciamento de profissionais e entidades no setor público.

O procurador do Trabalho Jeibson Justiniano apresentou dois temas que devem ser inseridos na pauta da próxima reunião.


Os temas são: Modelo de Gestão da Saúde Pública por meio de cooperativas e entidades do terceiro setor e Condições de trabalho dos profissionais da área médica.

A data da próxima reunião ainda não foi definida.

Imprimir

Procurador-chefe do MPT 11ª Região participa de audiência pública na ALEAM

A audiência pública destinada a discutir o Estatuto e a Regulamentação da profissão de motorista foi realizada, nesta quinta-feira, 01 de setembro, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.
 
Presidida pela Senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM), a audiência contou, ainda, com a participação do Ministério Público do Trabalho e de representantes da classe dos motoristas, como a Fetronorte, Sindicato dos Rodoviários, Sindespecial, Sindicargas, Sindicato dos caminhoneiros, dos moto taxistas além de Centrais Sindicais como CTB, UGT, Nova Central Sindical e CUT.
IMG_0274
IMG_0274
O procurador-chefe do MPT no Amazonas, Jorsinei Dourado do Nascimento, elogiou a atitude do Senado Federal em trazer a discussão para o Estado do Amazonas e comentou alguns pontos do Projeto de Lei. " O PL irá trazer muitos benefícios para os trabalhadores como a limitação da jornada de trabalho em seis horas diárias com intervalo dentro da jornada e a instalação de equipamento para se controlar essas horas trabalhadas, mas, em contrapartida, apresenta pontos controversos que atentam contra princípios e valores que já fazem parte dos direitos dos trabalhadores", justificou o procurador.

Jorsinei do Nascimento explicou, por exemplo, que o intervalo interjornada de 11 horas é uma conquista social dos trabalhadores e, uma diminuição nessas horas, acarretaria prejuízo para os motoristas seja na saúde ou no convívio social. O artigo que trata sobre os "riscos do negócio" também foi analisado pelo Procurador-chefe do MPT 11ª Região. "Os riscos do negócio cabem ao empresário. Se, por exemplo, um equipamento está inseguro é a empresa que tem que arcar com a manutenção dele sem qualquer desconto no salário do trabalhador e, da forma como está escrito aqui, o motorista seria penalizado e isto não é correto" asseverou.
IMG_0249
IMG_0249
Para a Senadora, que faz parte da Frente Parlamentar em defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, atos como estes são importantes para divulgar ainda mais a luta dos motoristas pela regulamentação da profissão, que já dura 20 anos. "A lei vai trazer segurança jurídica para os profissionais e possibilitar o benefício da aposentadoria especial com 25 anos de serviço", diz a parlamentar.
IMG_0265
IMG_0265
O Projeto de Lei da Câmara 319/09, que regulamenta a profissão de motorista, é de autoria do deputado Federal Tarcísio Zimmermann (PT/RS), e o Projeto de Lei do Senado é de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS).

Imprimir

Eleição para Procurador-chefe no MPT 11ª Região

Os procuradores do Trabalho do Amazonas e de Roraima, estados que compõem a 11ª Região, escolhem hoje, por meio de eleição, o novo procurador-chefe da Regional para o biênio 2011/2012.

O processo eleitoral está sendo conduzido pela presidente da Comissão de eleição e procuradora-chefe substituta, Safira Cristina Freire A Carone Gomes.

Esta eleição servirá, na verdade, para ratificar ou rejeitar o nome do atual procurador-chefe do MPT 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, já que ele foi o único a lançar candidatura.

A eleição começou às 9h e vai até às 16h. Em seguida as cédulas serão abertas e todos conhecerão quem será o novo Procurador-chefe do Amazonas e de Roraima.

Imprimir