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O procurador-chefe do MPT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, participou da solenidade.

Nove Promotores de Justiça tomaram posse na manhã desta quarta-feira, 02, em solenidade realizada no auditório Carlos Bandeira de Araújo. Entre eles, Armando Gurgel Maia, ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho cedido para o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, desde julho de 2010. O agora Promotor de Justiça Substituto de Carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas passa a responder pela promotoria de justiça do município de Santo Antônio do Iça.

O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, presidiu a cerimônia que contou com a presença do Professor José Melo de Oliveira, vice-governador do Estado do Amazonas, na ocasião representando o governador Omar Aziz, a Deputada Estadual Conceição Sampaio, representando o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas-ALEAM, Dom Mário Pasqualotto, representando a Arquidiocese de Manaus, Desembargador João de Jesus Abdala Simões, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas-TJAM, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho-11º região, Jorsinei Dourado do Nascimento, Procurador Regional Eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Frânio Lima, Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas, Tibiriça Valente de Holanda, vereador Gilmar de Oliveira Nascimento, representando a Câmara Municipal de Manaus-CMM e o Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público-AAMP, Carlos Fábio Braga Monteiro.

Os novos Promotores assumirão as seguintes comarcas: Eliana Leite Guedes, na 1º Promotoria de Humaitá, Marcelo de Salles Martins, na 2º Promotoria de Manicoré, Marcelo Pires Soares, na comarca de Boca do Acre, Ynna Breves Maia, na comarca de Atalaia do Norte, Luiz do Rego Lobao Filho, na 1º Promotoria de Coari, Armando Gurgel Maia, na comarca de Santo Antônio do Içá, Márcia Cristina de Lima Oliveira, na 1º Promotoria de Tabatinga, Paulo Alexander dos Santos Beriba, na comarca de Ipixuna e Kleper Antony Neto, na comarca de Maraã.

Depois de um ano à frente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o procurador do trabalho, Dr. Audaliphal Hildebrando, deixa a presidência, mas promete continuar contribuindo com as atividades do Fórum.

Segundo o Dr. Audaliphal, a decisão de deixar o cargo se deve às inúmeras tarefas já assumidas. O procurador ressaltou ainda que a exploração sexual de crianças e adolescentes merece uma atenção especial e atitudes mais enérgicas, afirmando o compromisso de continuar atuando no combate dessa exploração por meio de ações que objetivem a condenação dos infratores no pagamento de indenizações por danos morais coletivos e individuais.

Silvia Severiano, funcionária da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, e Ana Lúcia Ungaro, do Ministério do Trabalho e Emprego, foram aclamadas presidente e vice-presidente, respectivamente. De acordo com a nova presidente, o Fórum vai passar por uma restruturação e um novo planejamento estratégico deve ser feito para combater de fato o trabalho infantil no Estado do Amazonas. Silvia Severiano adiantou ainda que deve convidar outras organizações governamentais e não governamentais para atuarem junto ao Fórum.

O procurador-chefe do trabalho, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, também participou da reunião, a primeira do ano de 2011, juntamente com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Senai AM, Casa Vhida, Pró-Menor Dom Bosco, CIEE e Suframa.

Com intuito de melhorar a interlocução entre os participantes do Fórum, o procurador-chefe propôs a criação de um Fórum Virtual, onde o grupo vai poder compartilhar informações e traçar planos de atuação.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disponibilizados no final do ano passado, o trabalho infantil no Amazonas aumentou consideravelmente." O combate a exploração ilegal do trabalho infantil deve ser intensificado em nosso Estado, sobretudo nas atividades de panfletagem e bandeiradas em logradouros públicos, assim como em madeireiras e carvoarias, situação esta que já remete a uma outra condição de descumprimento da legislação, a de trabalho análogo a de escravo", salientou o procurador-chefe.

A conscientização e a educação são as melhores formas de prevenir e combater à exploração do trabalho infantil. Para isto, o Fórum irá desenvolver medidas educativas cujas ações serão definidas na próxima reunião a ser realizada no dia 23 de março, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho.

"Desenvolver medidas simples de combate ao desperdício e que diminuam os impactos ao meio ambiente" é a finalidade pretendida pelo MPT 11ª Região com a implantação oficial do projeto "MPT Ambiental".

O projeto foi lançado, no dia de hoje (25.02.2011), no auditório do MPT 11ª Região, localizado em Manaus/AM, pelo Procurador Chefe, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, na presença dos servidores locais.

Durante o lançamento, o Procurador Chefe apresentou a logomarca oficial do projeto, marca esta que estará presente em todos os locais onde estiver sendo adotada uma política ambiental no âmbito do MPT 11ª Região.

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Na tarde desta sexta-feira (25), foram oficialmente entregues ao Ministério Público do Trabalho da 11ª Região 90 (noventa) novos livros jurídicos, os quais passarão a integrar o acervo de sua biblioteca.

A entrega dos livros ocorreu no próprio auditório do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, e foi conduzida pelo Procurador Chefe, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, que procedeu à entrega simbólica de todo o material à Diretora Regional, Sandra Sierra, e a servidora que cuida da biblioteca do MPT 11ª Região, Ana Cristina Mendes da Silva, na presença dos demais servidores que compõem o quadro de pessoal da sede do Parquet trabalhista amazonense.

Segundo o Procurador Chefe, os livros irão contribuir no trabalho e estudo de membros, servidores e estagiários que operam o Direito no âmbito do MPT 11ª Região, ampliando seus conhecimentos em torno de doutrinas jurídicas, das mais recentes jurisprudências dos tribunais trabalhistas e, sobretudo, de assuntos gerais e específicos da área trabalhista.

Aliás, a maior parte dos livros adquiridos tratam de assuntos relevantes do Direito do Trabalho e ligados à atuação do Ministério Público do Trabalho, como trabalho escravo, trabalho infantil, Direito Esportivo, Direito Sindical, terceirização ilícita, meio ambiente do trabalho na administração pública, entre outros.