MPT 11ª Região lança oficialmente sua 1ª revista institucional

Foi realizado, na tarde do dia 25 de fevereiro de 2011, o lançamento oficial da 1ª Revista do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, que ocorreu no auditório da sede do próprio ente.

O lançamento da revista foi feito pelo Procurador Chefe do MPT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, e contou com a presença dos servidores locais, além da jornalista responsável pelo trabalho, Danielle Sena.

A 1ª Revista do MPT contem, em suas vinte e quatro páginas, matérias que tratam da atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas e de Roraima; dos benefícios que essa atuação tem gerado para a população desses estados; dos projetos institucionais desenvolvidos, além dos trabalhos administrativos que estão sendo ou serão implantados pelo MPT 11ª Região.

Além disso, a 1ª Revista do MPT traz, como matéria de capa, o acidente ocorrido no Porto Chibatão, em Manaus, onde, além dos prejuízos sociais e econômicos causados à população, dois trabalhadores foram mortos, em razão do desmoronamento de terras ocorrido no referido porto. Tudo sobre o acidente, os trabalhadores vitimados, os riscos ao meio ambiente de trabalho, a atuação do MPT e as medidas judiciais e extrajudiciais adotadas poderão ser encontradas no conteúdo da revista.

A revista também guarda um espaço sobre o papel do Ministério Público do Trabalho e, principalmente, um espaço de "Dicas ao Trabalhador", permitindo que qualquer cidadão ou trabalhador possa obter esclarecimentos sobre os direitos trabalhistas.

Para o Procurador Chefe do MPT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, a 1ª Revista do MPT representa o começo de um grande projeto, que será, a cada edição semestral, engrandecida com mais artigos jurídicos, entrevistas com membros e servidores sobre temáticas institucionais, diálogos com a sociedade, além de outras informações e novidades acerca da missão do Ministério Público do Trabalho.

Ao final do lançamento oficial, cada servidor recebeu um exemplar da revista.

A revista poderá ser obtida na sede do Ministério Público do Trabalho, localizada na Rua Pará, 885, 6ª Andar, Edifício José Frota II, São Geraldo, Manaus/AM (exemplares limitados), como também será disponibilizada, numa versão virtual, no site do MPT 11ª Região (www.prt11.mpt.gov.br).

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APAE e LACC são beneficiadas por acordo no MPT

Segundo a Procuradora Andrea da Rocha Carvalho Gondim, as doações foram concretizadas no mês de fevereiro do corrente ano, tendo como beneficiários a APAE-MANAUS e a Liga Amazonense contra o Câncer, que perceberam respectivamente cinco e dez mil reais, em razão de pagamento de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho e o Mercantil Nova Era para observância da jornada legalmente permitida.

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MPT/PRT-11 participa do I Forum Municipal de Saúde e Segurança do Trabalho no Município de Itacoatiara/AM

BanerItacoatiara
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O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região participou do I Fórum Municipal de Saúde e Segurança do Trabalho, realizado pela Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM. Representando o Procurador-Chefe, Dr. Jorsinei Dourado Nascimento, convidado para o evento, o Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha proferiu palestra sobre o perfil institucional do Ministério Público; a atuação da instituição na área de saúde e segurança do trabalho e sobre a Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho.

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Ação conjunta do MPT/RR, do MPF/RR e do MPE/RR tem êxito e 15 prefeituras do Estado de Roraima assinam TACs para a contratação de agentes de saúde e de endemias por meio de Concurso Público

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Em audiência realizada no dia 08 de fevereiro de 2011, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, presentado pelos Procuradores do Trabalho, Dr. César Henrique Kluge e Dr. Jeibson dos Santos Justiniano, o Ministério Público Federa(MPF/RR) e o Ministério Público do Estado de Roraima(MPE/RR) firmaram Termos de Ajuste de Condutas com 15 municípios do Estado de Roraima tendo por finalidade a regularização da contratação, mediante Concurso Público, de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

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MPT/11ª Região: Reunião discute detalhes finais sobre Banco de PCDs do Estado do Amazonas

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No dia 09 de fevereiro de 2011, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, foi realizada mais uma reunião com o Grupo de Trabalho do Programa de Acessibilidade de PCDs.

O grupo foi formado com o propósito de elaborar um software destinado à criação de um banco de dados para cadastrar pessoas com deficiência (PCDs), objetivando inserí-las no mercado de trabalho, conforme determina a Lei n° 8.213/1991.

Participaram da reunião, além do Procurador-Chefe do MPT no Estado do Amazonas, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, os Procuradores do Trabalho, Dr. Tiago Muniz Cavalcanti e Dra. Jaqueline Coutinho Silva, além de representantes da SRTE/AM, da FIEAM, do CIEAM, da FUCAPI, e da ADEFA.

Técnicos da FUCAPI fizeram uma exposição do software, que já está em fase de finalização, e após implantação trará benefícios aos PCDs, que terão a seu dispor uma ferramenta fundamental para ajudá-los a entrar no mercado de trabalho.

Além disso, o programa irá facilitar a consulta, tanto pelas empresas como pelos Órgãos Públicos, de dados referentes ao quantitativo de PCDs aptos ao trabalho no Estado do Amazonas.

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