MPT convida a sociedade para debater os rumos da política de aprendizagem profissional

A aprendizagem profissional e o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil: riscos, perspectivas e desafios será o tema da audiência pública promovida por iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos dias 29 e 30 de março, das 8h30 às 13h. Caso seja necessário, a audiência poderá ser prorrogada para o dia 31 de março, das 9h às 13h.

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Liminar determina afastamento de empregados não vacinados da Havan

Empresa deve exigir comprovante de vacinação para empregados e terceirizados; decisão é válida para as lojas dos municípios da região do Vale do Paraíba (SP)

São José dos Campos - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve nessa terça-feira (15) uma liminar contra a Havan S.A, determinando que a empresa afaste imediatamente do trabalho presencial os trabalhadores que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19, exceto em casos justificados com declaração médica fundamentando a contraindicação descrita na bula do imunizante. A decisão, proferida pela 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, é válida para as lojas da rede nos municípios da região do Vale do Paraíba (SP).

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Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho ocorre nesta quinta (10)

Brasília – Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 9h Brasíla, (8h Manaus) a 1ª Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho. No encontro, diversas convidadas irão abordar algumas das principais normas de proteção a mulheres e pessoas negras contra a discriminação, a violência e o assédio no mundo do trabalho. A conferência será transmitida no canal TVMPT no Youtube (https://www.youtube.com/c/TVMPT) e os interessados podem participar por meio do chat.

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