Impasse no transporte coletivo foi equacionado após mediação conduzida pelo MPT do Amazonas
O MPT do Amazonas conduziu na tarde desta quinta-feira (11/2) a mediação relativa ao impasse entre os trabalhadores dos transportes rodoviários e as empresas do setor quanto a possíveis atrasos salariais.
Nesta 5ª reunião foi equacionado junto ao poder público municipal a antecipação de subsídios, de modo que, a data de pagamento dos salários dos trabalhadores do setor seja respeitada.
Para MPT, vacinação contra Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados
Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas
Covid-19: Órgãos de controle querem apresentação dos dados técnicos que autorizaram novas flexibilizações
Os órgãos de controle, da União e do Estado, o Ministério Público Federal (MPF), do Estado (MPAM), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), expediram, neste sábado (06/02), Recomendação conjunta, endereçada à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), para que sua direção expeça e divulgue, com a maior brevidade, parecer técnico com as recomendações adequadas aos Governos para o período de 8 a 15 de fevereiro, dias em que o novo decreto anunciado pelo Governo do Estado que, ao tempo que mantém as limitações anteriores, "flexibiliza quanto ao funcionamento do comércio pelo sistema de delivery e drive-thru, atividades industriais e obras industriais e infraestrutura".
População em situação de rua: MPF, MPT e DPU vão à Justiça para obrigar Estado, Município e União a adotar providências
Dentre as novas providências, tendo em vista a segunda onda da pandemia, destacam-se abrigamento, segurança alimentar, aluguel social e ações em caso de diagnóstico de Covid-19
