Evento pioneiro reúne diversas entidades para tratar de Segurança no Trabalho
Uma iniciativa pioneira que reuniu trabalhadores, agentes da área de segurança e saúde de setores públicos e privados, o seminário "Saúde e Segurança no Polo Industrial de Manaus" atraiu um público de, aproximadamente, 500 pessoas que lotou o auditório de 270 lugares da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
O seminário realizado pela autarquia juntamente com o Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas, contou também com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas (Sintest-AM), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Centro Universitário Luterano de Manaus (Ceulm/Ulbra).
A abertura dos trabalhos foi feita pelo superintendente de Projetos da Suframa, Oldemar Ianck, que destacou o papel do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) na elaboração do seminário. Ianck lembrou a importância de se discutir o tema na região, uma vez que a segurança no trabalho implica a qualificação da força produtiva que é um dos fatores de atração de investimentos no PIM. O superintendente lembrou que a proposta do seminário surgiu de uma reivindicação do conselheiro da classe trabalhadora junto ao CAS e presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança no Trabalho do Amazonas, Antônio Tavares, para que a questão dos acidentes de trabalho no PIM fosse tratada de forma conjunta. "Isso demonstra que o CAS é o ambiente para a questão desse e de outros temas que são importantes para o desenvolvimento da nossa região", enfatizou Ianck.
O procurador-chefe do MPT 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, ressaltou, durante a abertura do seminário, a importância do evento em razão dos elevados índices de acidentabilidade no Estado do Amazonas. Além disso, asseverou a necessidade de se discutir políticas de segurança e medicina do trabalho como forma de se garantir aos trabalhadores do Estado do Amazonas, um trabalho mais saudável, seguro e digno. "É inconcebível que determinadas empresas beneficiadas com incentivos fiscais do modelo Zona Franca de Manaus continuem causando o adoecimento de seus trabalhadores, numa atitude de absoluto descaso social", enfatizou Jorsinei.
Pela manhã o seminário tratou dos temas: "Atuação da Medicina do Trabalho" (palestrante, Ricardo Turenko Beça, presidente da ANAMT); Aspectos Técnicos e legais dos profissionais de segurança do Trabalho (Anna Isabell Esteves Oliveira, engenheira civil e assessora técnica do CREA-Am) e "Gestão em saúde ocupacional" (palestrante, Ricardo Turenko Beça).
À tarde, as palestras "Acidente de trabalho e produtividade" (palestrante do CEULM/ULBRA), "Fiscalização: a atuação da SRTE/AM na área de saúde e segurança do trabalhador (palestrante do MTE), " Saúde Ocupacional: responsabilidade civil do empregador e consequências trabalhistas (palestrante: Jorsinei Dourado do Nascimento, procurador-chefe do MPT), " Ações regressivas previdenciárias - NTEP (palestrante do INSS) e "Saúde mental do trabalhador" (palestrante da FIEAM) nortearam as discussíµes.
Na palestra sobre Saúde Ocupacional: responsabilidade civil do empregador e consequências trabalhistas, o procurador-chefe do MPT 11ª Região, iniciou apresentado um pequeno vídeo, de Charlim Chpalim, do início do século passado, mas que retrata, de maneira bem humorada, alguns problemas ainda vividos por muitos empregados dentro do meio ambiente de trabalho, principalmente no Pólo Industrial de Manaus como a repetitividade dos atos, cobrança, pressão do empregador sobre o empregado.
A apresentação de Jorsinei Nascimento demonstrou que a responsabilidade pela saúde, segurança e higiene no ambiente de trabalho é do dono do negócio e que cuidar preventivamente da saúde e segurança dos trabalhadores deve ser visto, hoje, pelos empregadores, como um investimento, principalmente diante das diversas consequências negativas a que poderá se sujeitar, caso descumpra a legislação.
Os procuradores do Trabalho, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Alzira Melo Costa, Andrea da Rocha Carvalho Gondim, Jaqueline Coutinho Silva e Juliana Sombra Peixoto acompanharam o evento.
Ao final, os órgãos e instituições participantes detectaram algumas dificuldades no Estado do Amazonas na área de saúde segurança do trabalhador, não só no Pólo Industrial de Manaus como nos diversos outros segmentos de empregabilidade.
São elas: altos índices de acidentes do trabalho; falta de capacitação para os profissionais de saúde e segurança (médicos, enfermeiros, engenheiros, técnicos de enfermagem, técnicos de segurança, psicólogos); ausíªncia de disciplinas específicas sobre segurança e medicina do trabalho nos cursos de graduação e ausíªncia de entidade técnica na realização de estudos na área de saúde e segurança do trabalho.
Da mesma forma, providências também serão adotadas para diminuir os índices de acidente do trabalho tais como:
Constituição do Fórum Permanente em Saúde e Segurança do Trabalho no Estado do Amazonas, que, além, de reuniões semestrais, irá desenvolver estudos nos diversos segmentos econômicos para melhorar o ambiente de trabalho dos empregados, por meio de câmaras temáticas; ingerência junto à UFAM e à UEA para que sejam inseridas nas grades curriculares dos cursos de medicina, engenharia, enfermagem, psicologia, disciplinas relativas ao Meio Ambiente de Trabalho; capacitação dos profissionais da saúde, com o apoio do Sistema "S" da FIEAM e CIEAM; ingerência junto ao Governo do Estado do Amazonas para criação da Delegacia Especializada em Acidente do Trabalho e instalação e implantação da FUDACENTRO no Amazonas.
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