Os servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, em consonância com a deliberação da Assembleia Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SINASEMPU), comunicam a adesão à greve nacional, a partir da terça-feira, 10, por tempo indeterminado, mantendo-se em atividade 30% dos servidores do órgão ministerial, na forma da lei.
A obra é resultante da dissertação de mestrado do autor e visa debater as possíveis formas de estruturação dessa classe de trabalhadores
Uma discussão sobre o conceito e as principais maneiras de ação dos trabalhadores informais. Essa é a proposta do livro “Formas de organização dos trabalhadores informais”, que será lançado, pelo procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil, no dia 11 de fevereiro, às 19h, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD-UFAM).
Intermediação do MPT cobrou representantes do partido, que elucidaram a dívida
Em audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), na manhã desta sexta-feira, 06, dez cabos eleitorais receberam o pagamento pelos serviços prestados nas últimas eleições, em 2014, durante a campanha de um candidato ao governo do Estado, pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
Podem concorrer reportagens publicadas entre 1º de agosto de 2014 e 1º de maio de 2015
As inscrições para a 2ª edição do Prêmio MPT de Jornalismo já estão abertas no portal www.premiomptdejornalismo.com.br. Podem concorrer reportagens publicadas em veículos de comunicação de todo o país entre 1º de agosto de 2014 e 1º de maio de 2015 em oito categorias: jornal, revista, rádio, TV, webjornalismo, fotojornalismo, universitário e repórter cinematográfico. Além disso, há duas categorias especiais: fraudes trabalhistas e prêmio especial. As inscrições terminam às 23h59 de 1º de maio.
O artigo a seguir é de autoria dos procuradores do Trabalho Renan Kalil e Christiane Nogueira.
O ano de 2014 trouxe grande conquista para o combate ao trabalho escravo, tema no qual, até o momento, o Brasil é referência internacional. Em maio, foi aprovada no Congresso Nacional Emenda que modificou o art. 243 da Constituição. O novo texto prevê a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde for constatada exploração de trabalho escravo, destinando-os para reforma agrária e programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo das demais sanções legais. Da primeira proposta nesse sentido até a aprovação passaram-se quase 20 anos.