Ministério Público do Trabalho participa da posse do novo Presidente da OAB/AM

No dia 27/01/2010, no auditório do Ministério Público Estadual, o Procurador-Chefe, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, representando a PRT 11ª Região, participou da cerimônia de posse do novo Presidente da OAB/AM, Dr. Fábio Mendonça e de seu Vice, Dr. Alberto Simonetti Neto.

Participaram do evento diversas autoridades, dentre elas, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Mauro Campbell Marques; o Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Des. Domingos Chalub; o Desembargador Federal do Trabalho, Dr. Davi Melo; o Presidente Nacional da OAB, Dr. Ophir Cavalcante Júnior, além de outras.

Foram empossados também os novos Conselheiros Federais e Diretores.

A PRT 11ª Região parabeniza a nova Diretoria da OAB/AM, por meio de seu Presidente, Dr. Fábio Mendonça, desejando-lhe muito sucesso.

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Ministério Público do Trabalho participa de Audiência Pública no MPE

O Ministério Público do Trabalho participou, no dia 27 de janeiro de 2010, de uma Audiência Pública realizada na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas para debater questões envolvendo as áreas de risco de deslizamentos provocados por voçorocas.

A presença da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, na audiência pública, foi motivada pela necessidade de se atuar preventivamente à ocorrência de algum sinistro que possa atingir trabalhadores que estejam laborando, sobretudo, em obras de contenção das encostas.

Participaram representantes do Ministério Público Estadual, da Defesa Civil Estadual e Municipal, do Corpo de Bombeiros, do Serviço Geológico do Brasil, Defensoria Pública, Suframa, SIPAM, OAB/AM, UFAM e CREA/AM.

Estiveram presentes também representantes das comunidades localizadas em áreas de risco.

Durante a audiência, foram apresentadas as reivindicações das comunidades; discutidas as questões técnicas pelos órgãos presentes; e traçadas as metas de trabalho para a resolução do problema.

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Juíza concede liminar em desfavor da IFAM

A Juíza Mônica Silvestre Rodrigues, após ação ajuizada pelo Procurador do Trabalho Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva em desfavor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia no Amazonas - IFAM/COARI, prolatou a liminar solicitada nesses termos em síntese:

"A IFAM deve promover as medidas protetivas necessárias para uso do laboratório, fornecimento de EPI'S, bem como fornecer água potável".

Quanto ao pedido de tratamento urbano com os subordinados, a juíza não concedeu a liminar, mas deixou claro que os desvios e abuso de poder sujeito ao infrator, não só aos ditames na órbita administrativa mas também com responsabilidades e punições previstas no próprio estatuto do servidor, podendo chegar inclusive à demissão.

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Procurador palestra na IV Semana Jurídica Legal da Universidade Federal do Amazonas

O Procurador do Trabalho Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, palestrou na IV Semana Jurídica Legal da Universidade Federal do Amazonas juntamente com a Desembargadora do TRT/11ª Região Dra. Francisca Rita Albuquerque e a Auditora Fiscal do Trabalho Gláucia Rescredie.

O Procurador abordou o tema "A atuação do Ministério Público do Trabalho no Amazonas", e a palestra foi transmitida na íntegra na TV UFAM.

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PRT-11ª Região e SRTE/AM realizam inspeções em obras públicas em Manaus

O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2009, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas - SRTE, inspeções preventivas em canteiros de obras públicas, espalhados pela cidade de Manaus.

O trabalho de inspeção é resultado de uma parceria nacional entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, com vistas a verificar as condições de segurança e medicina do trabalho nos diversos canteiros de obras públicas em Manaus.

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