Na última quinta-feira, 20, o Ministério Público do Trabalho, por meio da procuradora e Coordenadora do Trabalho Portuário e Aquaviário no Amazonas, Andrea da Rocha Carvalho Gondim, realizou a primeira blitz educativa com foco no fomento à regularização do registro dos trabalhadores aquaviários no Estado do Amazonas.

O local escolhido foi a Manaus Moderna e o Porto Privatizado, onde se concentram um grande número de trabalhadores do setor, atuando na clandestinidade. Para isso, foram distribuídas cerca de mil exemplares da cartilha "ABC do Trabalho em Embarcações" que traz ainda orientações sobre meio ambiente do trabalho, como a necessidade de assinatura da CTPS, além da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), ainda quando a contratação é por prazo determinado.

A coordenadora regional no Amazonas da CONATPA, a procuradora do Trabalho Andrea da Rocha Carvalho Gondim, destacou a importância do material. "A melhor maneira de agir é conscientizando a população em relação aos seus direitos. Direitos básicos, como saúde e segurança no ambiente de trabalho, ter a carteira assinada, ou até mesmo ter água potável em uma embarcação, são fundamentais."

Participaram também da ação, o Departamento de Portos e Costas da Marinha, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários, a Polícia Federal e a Polícia Militar que colaboraram na distribuição das cartilhas ''ABC do TRABALHO EM EMBARCAÇÕES" e são conscientes da necessidade de mudança de cultura acerca do trabalho aquaviário na região.

A regularização do trabalho aquaviário, bem como a melhoria do meio ambiente de trabalho dos trabalhadores aquaviários é meta prioritária do Ministério Público do Trabalho.

A atividade logística na Amazônia, devido suas características geográficas singulares, é centrada no transporte aquaviário, que, historicamente, é uma atividade baseada na informalidade. O Estado do Amazonas possui grande movimentação de embarcações, mas que o número de trabalhadores aquaviários com registro de Carteira de Trabalho e Previdência Social ainda é inexpressivo.

A cerimônia de posse foi realizada nesta terça-feira, 18, e contou com a presença de autoridades civis e militares dos Estados do Amazonas e de Roraima.

Com a presença do procurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Mello e do procurador do Trabalho (chefe de gabinete do PGT) Erlan José Peixoto do Prado, o procurador do Trabalho, Jeibson dos Santos Justiniano, foi empossado no cargo de procurador chefe do MPT 11.ª Região, nesta terça-feira, 18, em cerimônia realizada no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro.

Estiveram presentes a solenidade os procuradores do Trabalho, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Ana Luiza Zorzenon, Andrea da Rocha Carvalho Gondim, Alzira Melo Costa, Audaliphal Hildebrando da Silva, César Henrique Kluge e Rosineide Mendonça Moura, assim como o secretário executivo de Segurança Pública Umberto Ramos Rodrigues, representando o Governador do Estado do Amazonas Omar Abdel Aziz, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador João de Jesus Abdala Simões, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região, Desembargadora Federal Valdenyra Farias Thomé, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, o procurador chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Athayde Ribeiro Costa, entre outras.

A delegada da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 11.ª Região, Andrea da Rocha Carvalho Gondim reafirmou o compromisso da ANPT com a nova gestão em defender e representar os interesses e prerrogativas dos membros do Ministério Público do Trabalho.

A procuradora chefe interina do MPT 11.ª Região e, atual procuradora chefe substituta, Alzira Melo Costa, transmitiu o cargo ao novo procurador chefe, Jeibson dos Santos Justiniano, lembrando em seu discurso que os próximos dois anos de gestão serão de muitos desafios, porque o MPT é uma instituição em permanente construção, com novas questões que reclamam soluções a cada dia. " Acredito que a nova gestão da Procuradoria Regional do Trabalho da 11.ª Região enfrentará e dirimirá com bom senso e competência os desafios postos", pontuou a procuradora.

Em seu discurso, o novo procurador chefe do MPT 11.ª Região afirmou que dará continuidade às atividades institucionais, buscando avançar, ampliar e crescer nas missíµes constitucionais. "Esperamos propiciar um bom trabalho em termos de administração da Regional, com uma gestão participativa, democrática, e, como mencionado nas palavras da mensagem deixada pelo meu amigo procurador do Trabalho Dr. César Henrique Kluge, com espírito de equipe de todos os membros e servidores. Com humildade, simplicidade e com muito trabalho, daremos continuidade às atividades, sem esquecer do bom trabalho empreendido pelos que antecederam na gestão da Regional, em especial ao Exmo. Sr. Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento e ao Exmo. Sr. Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva", enfatizou Justiniano.

Encerrando a cerimônia, o procurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Mello falou sobre o papel do Ministério Público do Trabalho, considerado por muitos como um Ministério Público Social e reafirmou a missão da instituição em alcançar aqueles que desconhecem seus direitos trabalhistas.

Eleito para o biênio 2011/2013, o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, com especialização latu sensu em Direito e Processo do Trabalho.

Ingressou como Membro do MPT em 2010, lotado na Procuradoria do Trabalho do Município de Boa Vista (RR) e chegou ao Amazonas em abril deste ano. Antes do MPT, Justiniano também foi Procurador do Estado do Amazonas, Advogado do Grupo Unimed e também servidor do MPT no Amazonas.

Embora tenha tomado posse, oficialmente, em Brasí­lia no dia 29 de setembro, o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano assumi o cargo de procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR), em solenidade, na próxima terça-feira, 18.

A cerimônia de posse, que contará com a presença do procurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, está marcada para às 16:30 e será realizada no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus.

Eleito para o biênio 2011/2013, o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, com especialização latu sensu em Direito e Processo do Trabalho.

Ingressou como Membro do MPT em 2010, lotado na Procuradoria do Trabalho do Município de Boa Vista (RR) e chegou ao Amazonas em abril deste ano. Antes do MPT, Justiniano também foi Procurador do Estado do Amazonas, Advogado do Grupo Unimed e também servidor do MPT no Amazonas.

O procurador dará continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelos antecessores na proteção aos direitos fundamentais e sociais do cidadão diante de ilegalidades praticadas na seara trabalhista. "Queremos proporcionar maior acessibilidade a sociedade quanto ao exercício das atribuições do MPT, principalmente, na transformação da realidade social", afirmou Jeibson.

O MPT, um dos ramos do Ministério Público da União, é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do estado. O MPT tem autonomia funcional e administrativa e, dessa forma, atua como órgão independente dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Tem como missão: "Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis e para a concretização dos ideais democráticos e da cidadania".
Visão: Instituição indispensável para a garantia dos interesses sociais, da cidadania e do regime democrático e;
Valores:
3.1 Legalidade
3.2 Probidade
3.3 Imparcialidade
3.4 Transparência
3.5 Comprometimento
3.6 Eficiência, Eficácia e Efetividade
3.7 Visão Prospectiva
3.8 Coragem
3.9 Perseverança
3.10 Unidade, Indivisibilidade e Independência Funcional

Na ausíªncia do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, o vice-procurador-geral do Trabalho, Eduardo Parmeggiani, deu posse ao procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano para assumir o cargo de chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 11º região, que abrange os Estados do Amazonas e de Roraima. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (29), na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasí­lia.

O vice-procurador-geral parabenizou o empossado por ter sido aclamado pelos membros do MPT 11.ª Região, para atuar à frente da instituição durante o biênio 2011-2013.

Depois de assinar o termo de posse e de exercício, o procurador do Trabalho agradeceu pela oportunidade de estar à frente da regional e pelo apoio recebido. "Espero contar com esse apoio que recebi dos colegas durante toda a minha gestão. O objetivo maior é que possamos ir de encontro aos problemas enfrentados em nossa unidade e solucioná-los", destacou o novo procurador chefe.

Jeibson dos Santos é natural de Manaus, capital do Amazonas e está no Ministério Público do Trabalho desde 2010. Já oficiou em Boa Vista e no Amazonas. Antes de ser procurador do Trabalho, ele era servidor da 11ª Região.

Estavam presentes ao evento a ex-procuradora chefe interina do MPT11ª Região, Alzira Melo Costa - que será, agora, a procuradora chefe substituta na gestão 2011-2013, a procuradora do Trabalho da 11ª Região, Ana Luisa Zorzenon, e a diretora-geral adjunta, Claudia Nassif Jaber.