Desembargadora Federal do Trabalho toma posse no TRT 11ª Região

Tomou posse, no dia 14.03.2010, no cargo de Desembargadora Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a Dra. Eleonora Saunier Gonçalves, em decorrência de promoção por merecimento, após ter sido nomeado pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

A solenidade foi realizada no auditório do Pleno do TRT 11ª Região, em Sessão Extraordinária, e contou com a presença da Presidente do TRT 11ª Região, Desembargadora Luíza Falabella, dos demais membros dessa Corte, do Procurador-Chefe da PRT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, de servidores e familiares.

Magistrada de carreira, a Desembargadora Federal, Dra. Eleonora Gonçalves, era Juíza Titular da Vara do Trabalho de Parintins, onde por muitos anos vinha exercendo a judicatura.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio de seu Procurador-Chefe, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, parabeniza a Desembargadora Federal do Trabalho, Dra. Eleonora Saunier Gonçalves, pela sua posse, desejando-lhe perseverança, discernimento, sucesso e muita saúde no exercício de seu novo cargo.

Imprimir

Procurador palestra no Dia Internacional da Mulher

O Procurador do Trabalho Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva ministrou palestra no dia 05/03/2010, para 400 mulheres de diversas categorias.

Na ocasião, quebrando o protocolo ele entregou uma lembrança e uma rosa à Sra. Elena de Freitas de 88 anos, a mulher mais idosa do evento, ex-doméstica e mãe de 8 filhos.

Imprimir

PRT 11ª Região recebe novo material bibliográfico

nota04032010

No dia 04.03.2010, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, foram apresentados a todos os membros os novos livros que passarão a compor o acervo bibliográfico da PRT 11ª Região.

O material adquirido constitui-se de mais de 50 (cinquenta) novos livros, relativos aos diversos ramos do Direito (Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Civil, Processo Civil, entre outros), como também a assuntos específicos (Direitos Humanos, Nexo Técnico Epidemiológico, outros).

Imprimir

MPT firma parceria com MPE/AM

No dia 01 de março de 2010, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, e o Procudador-Geral de Justiça do MPE/AM, Dr. Otávio Souza Gomes, firmaram Termo de Parceria, por meio do qual o Ministério Público Estadual conferiu aos membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, quando em serviço, a utilização das instalações físicas das Promotorias de Justiça do MPE/AM, localizadas no interior do estado do Amazonas, tendo em vista que o MPT somente encontra-se sediado, nesse Estado, na capital Manaus.

A parceria concretiza o príncipio da unidade do Ministério Público brasileiro, consagrado pela Constituição da República, como também amplia a relação interinstitucional entre o MPT e o MPE/AM.

Além disso, para o Ministério Público do Trabalho, a parceria trará maior segurança, tranparência e, sobretudo, credibilidade na atuação dos membros e servidores do MPT quando em serviço nos munícipios do interior do estado do Amazonas, já que a grande maioria dessas atuações, nessas localidades, voltam-se em face dos próprios munícipios e seus governantes.

Participaram do evento diversos Promotores de Justiça, lotados em vários municípios do interior do Amazonas, o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal/AM, Dr. Edmilson Barreiros Júnior, o Presidente da Associação dos membros do MPE/AM, Dr. Fábio Monteiro, e o Secretário-Geral do MPE/AM, Dr. Reinaldo Alberto Nery de Lima.

Imprimir

Procurador-Chefe participa de reunião com dirigentes do CIEAM

No dia 26 de fevereiro de 2010, o Procurador-Chefe da PRT-11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, na compnhia do Procurador do Trabalho, Dr. Augusto Meirinho, participou de reunião com dirigentes do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM), representado por seu presidente, Sr. Maurício Loureiro.

A reunião foi realizada na sede do CIEAM e teve por objetivo tratar da realização de um trabalho social visando à arregimentação de pessoas portadoras de deficiência ou reabilitados, para fins de inserção dos mesmos no mercado de trabalho do Estado do Amazonas.

Como resultado da reunião, o Ministério Público do Trabalho realizará audiência pública, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, no dia 12 de março de 2010, às 10h, com objetivo de reunir representantes de associações de deficientes, das empresas instaladas em Manaus, da Superintendência Regional do Trabalho, da CIEAM, da ABRH e do SINETRAM, para discutir soluções para o cumprimento efetivo da cota obrigatória de inserção de PPD's no mercado de trabalho, prevista no Art. 93 da Lei 8.213/1991.

A sociedade civil, desde já, fica convidada a participar da referida audiência pública.

Imprimir