MPT participa de resgate de trabalhadores em cruzeiro na Bahia
As 11 pessoas resgatadas encontravam-se em condições de trabalho análogas às de escravos
Uma operação conjunta de acompanhamento e diagnóstico das condições do meio ambiente de trabalho a bordo de navios da empresa italiana MSC Crociere, uma das maiores no mundo no ramo de cruzeiros, foi realizada em março deste ano e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Andrea da Rocha Carvalho Gondim, que é coordenadora no Amazonas da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) e gestora do Projeto Igarapés. Também integraram a equipe de fiscalizações o vice-coordenador nacional da CONATPA, Augusto Meirinho e a procuradora do Trabalho de São Paulo (2ª Região) Giselle Oliveira.
A operação foi motivada a partir de denúncias e informações recolhidas por diversos órgãos e instituições públicas, desde novembro do ano passado, sobre relatos de trabalho em condições análogas às de escravo ocorrendo a bordo dos navios. As fiscalizações foram coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação, além do MPT, da Advocacia Geral da União (AGU), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Capitania dos Portos, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).
A inspeção foi iniciada na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, em 15 de março, onde foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas que, segundo relatos, ultrapassavam 14 horas diárias, além de maus tratos e assédio moral. No início do mês de abril, em continuidade à operação, foi resgatado um grupo de 11 pessoas que trabalhavam em condições análogas às de escravos no cruzeiro de luxo MSC Magnifica, pertencente à MSC Cruzeiros, já na cidade de Salvador (BA), para onde o navio seguiu depois da primeira abordagem.
A procuradora do Trabalho Andrea Gondim explica que "o relato dos trabalhadores denunciavam a ocorrência de jornada exaustiva, assédio moral e assédio sexual, discriminação, temor do desembarque quando recebem 3 advertências, já que não é assegurado o pagamento do retorno do trabalhador ao país de origem, fornecimento insuficiente de alimentação e água potável, isso para não citar o que considero o fato mais grave, a negligência com os trabalhadores que adoecem a bordo. Foi este, inclusive, o motivo que levou o início das reuniões na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no âmbito da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), após a ocorrência do óbito de uma trabalhadora que laborava a bordo de um navio de cruzeiro e não recebeu os devidos cuidados da empresa na qual trabalhava. Os interesses violados são protegidos pelo sistema global de direitos humanos e o Ministério Público do Trabalho, em ação conjunta com os demais parceiros, não poderia ignorar tão graves violações à dignidade do homem trabalhador", afirmou.
Augusto Meirinho, vice-coordenador Conatpa, acrescentou ainda que “a atuação do Ministério Público do Trabalho sobre esta questão específica tem demonstrado que devemos somar nossos esforços com demais órgãos e instituições públicas objetivando proteger os trabalhadores que têm seus direitos sociais violados, independentemente do setor econômico. Sendo importante ressaltar que a atuação do MPT em relação aos navios de cruzeiros não se resume a esta operação, que se iniciou em Santos e se encerrou em Salvador, tendo origem na atuação da colega Junia Bonfante que viabilizou, por intermédio dos Termos de Ajuste de Condutas (TACs) firmados com as empresas, diversas melhorias para os brasileiros a bordo dos navios", finalizou.
A força-tarefa começou a ser planejada há cerca de seis meses. A CONATPA e a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) participaram de diversas reuniões organizadas pela CONATRAE, vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da presidência da República. Em um dos encontros, realizado em fevereiro deste ano, na sede da Procuradoria da República, em Brasília, foi discutido como seria executado o projeto para combate e erradicação do trabalho escravo, especialmente em cruzeiros de luxo no litoral brasileiro.