A partir desta segunda-feira, 25, o procurador do Trabalho, Jeibson dos Santos Justiniano, integra a equipe de procuradores do trabalho do Estado do Amazonas.
Jeibson é amazonense, aprovado no 16ª concurso para Procurador do Trabalho e estava lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista.

Durante os próximos seis meses, o procurador do Trabalho vai ocupar uma vaga provisória no Amazonas e atuará perante a segunda turma do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região.

A solicitação da vaga foi feita pelo procurador-chefe do MPT 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento ao Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito, em razão do aumento de turmas de julgamento no TRT 11ª Região, passando de duas para três turmas, além da prórpia demanda judicial.

Com a ampliação do número de procuradores, o MPT 11ª Região passa a contar com um procurador do Trabalho exclusivo para atuar perante cada turma do TRT, além do procurador-chefe, que continuará atuando perante o Tribunal Pleno do TRT 11ª Região.

A chegada de mais um procurador do Trabalho no MPT no Amazonas proporcionará maior celeridade na elaboração de pareceres e na tramitação dos processos judiciais.

Em virtude de compromissos previamente agendados pelos representantes de algumas instituições parceiras no projeto Haiti, o MPT 11ª Região resolveu transferir a data de assinatura do Termo de Cooperação, antes marcada para o dia 29 de abril.
A Assinatura do Termo de Cooperação da missão Haiti será realizada no dia 02 de maio, às 10h, na coordenação Pastoral da Arquidiocese de Manaus, localizada na Avenida Joaquim Nabuco, 1023, centro.

Além do MPT 11ª Região, também assinarão o Termo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SRTE, Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, Superintendência da Zona Franca de Manaus/Suframa, Polícia Federal, Arquidiocese, Pastoral do Imigrante, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Secretaria de Educação do Amazonas, UFAM, IFAM, UEA, SEBRAE, CIEAM, FIEAM, SENAI, SESI, CDLM, OAB, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil, Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da ALEAM, Comissão de Direitos Humanos da CMM, Faculdade IAES e a Coordenadoria Estadual de Combate ao trabalho Infantil.

O documento tem como objetivo único inserir os haitianos no mercado de trabalho local.

Nesta segunda-feira, 18, o procurador-chefe do MPT 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, junto com a procuradora do Trabalho, Jaqueline Coutinho Silva, receberam a vista do Vereador pelo PT, Waldemir José e do Deputado Estadual também pelo Partido dos Trabalhadores, José Ricardo.

Eles trataram sobre a possí­vel demissão em massa dos rodoviários com a entrada das novas empresas ganhadoras do processo licitatório no sistema de transporte urbano de Manaus.

Tanto o vereador quanto o deputado deixaram a sede do MPT 11ª Região mais otimistas ao saber que o órgão ministerial já está atuando de forma preventiva em procedimento de mediação aberto em janeiro deste ano e presidido pela procuradora do Trabalho Jaqueline Coutinho Silva.

O procedimento investiga a não homologação, pela justiça do trabalho, de acordos que impliquem na liberação de guia para recebimento do seguro desemprego como atitude de cautela, para evitar possí­veis fraudes por conta da transição das antigas para as novas empresas de ônibus.

Outros dois objetos de investigação do procedimento são a possí­vel greve por parte dos rodoviários, caso eles sejam demitidos e a própria demissão dos trabalhadores, seja ela voluntária ou não.

Durante reunião, nesta segunda-feira, 18, com o procurador-chefe do MPT 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/AM, Telamon Barbosa Firmino Neto, manisfestou interesse em firmar parceria com o MPT 11ª Região para, junto com o órgão ministerial, assegurar aos trabalhadores com deficiência acessibilidade no local de trabalho. O foco da inclusão das pessoas com deficiência é o Pólo Industrial de Manaus.

De acordo com dados do CREA/AM, cerca de 500 empresas do PIM, hoje, estão cadastradas no Conselho, mas apenas 160 possuem profissionais legalmente inscritos.

Além da acessibilidade, os órgãos pretendem atuar de maneira preventiva em outras questões com saúde e segurança no trabalho.