MPT viabiliza pagamento salarial de trabalhadores terceirizados da Infraero

Graças à atuação do Ministério Público do Trabalho, os empregados das empresas Útil Terceirizações Ltda. e SGSP - Serviços Gerais de Segurança ao Patrimônio Ltda., que prestavam serviços à Infraero, puderam receber seus salários atrasados. Alguns deles estavam há oito meses sem qualquer pagamento.

A Superintendência da Infraero em Roraima mantinha contratos administrativos com a Útil e a SGSP para que as empresas prestassem-lhe, respectivamente, serviços terceirizados nas áreas de limpeza/conservação e de vigilância armada. No curso do contrato, porém, as duas contratadas ficaram inadimplentes perante o Fisco (Receita Federal, FGTS e contribuições previdenciárias). E a partir desse momento a situação dos trabalhadores tornou-se bastante delicada.

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MPT mobiliza 1.700 pessoas em Manaus

O Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, na coordenação do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Estado do Amazonas, realizou dia 10 de novembro de 2006 um dia de intensas atividades contra a discriminação, especialmente no ambiente de trabalho.

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CER convoca concursados após compromisso com o MPT e o MPE/RR

A Companhia Energética de Roraima está em processo de convocação de aprovados no concurso público promovido pela empresa em 2004. A convocação vem de um compromisso formalizado pela CER perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR) no mês passado, que definiu, dentre outras obrigações, os prazos de convocação e o escalonamento na admissão dos trabalhadores concursados.

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Entidades firmam Protocolo de Intenções com o MPT no Amazonas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou na última terça-feira (12/09), um Protocolo de Intenções que visa à erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas.

Aderiram ao Protocolo órgãos como o Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Estadual de Assistência Social, entre outros.

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PRT-11 (AM) realiza audiência para garantir segurança aos rodoviários

Nesta segunda-feira (04/09), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência com representantes da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), da Polícia Militar, do Sindicato dos Rodoviários e das empresas de ônibus do Amazonas para discutir questões relativas aos assaltos de ônibus e, também, negociar o fim da greve dos rodoviários. O MPT foi representado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva e pela Procuradora do Trabalho Gláucia Reis Credie.

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